De acordo com as disposições da Lei das Estatais
(Lei no 13.303/2016), relacionadas às empresas públicas e às
sociedades de economia mista, assinale a alternativa correta.
Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei
nº 14.133/2021 ─ Nova Lei de Licitações e Contratos ─, é
correto afirmar que a modalidade na qual os licitantes são
convocados para propor soluções que melhor atendam às
necessidades da Administração denomina-se
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
A Lei nº 14.133/2021 ─ Nova Lei de Licitações e Contratos
— permite ao gestor público fazer contratações sem a
necessidade de realizar um processo licitatório. Nos casos em
que a dispensa de licitação ocorre em razão do valor
contratado, a Administração deverá, preferencialmente,
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