Considere hipoteticamente que uma empresa de transportes,
concessionária do Sistema de Transporte Público Coletivo do
Distrito Federal, teve veículo de sua frota retido no terminal
por estar sendo conduzido por pessoa não habilitada. Nesse
caso, o veículo poderá ser liberado para retorno à operação
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
O art. 24 da Lei nº 3.106/2022 estabelece que o registro
formal das irregularidades detectadas será feito pelo agente
fiscal cadastrado no Departamento Metropolitano de
Transportes Urbanos do Distrito Federal (DMTU/DF)
mediante auto de infração lavrado em formulário próprio. A
esse respeito, considerando o fato de não ter sido colhida a
assinatura do preposto da empresa presente durante o ato,
assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto Distrital nº 42.011/2021, que
regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que trata da prestação do
Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros
baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no
Distrito Federal (STIP/DF), assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto Distrital nº 42.011/2021, que
regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que dispõe acerca da
prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de
Passageiros baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede
no Distrito Federal (STIP/DF), assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Em conformidade com o que estabelece o Decreto Distrital
nº 42.011/2021, que regulamentou a Lei nº 5.691/2016, que
dispõe acerca da prestação do Serviço de Transporte
Individual Privado de Passageiros baseado em Tecnologia de
Comunicação em Rede no Distrito Federal (STIP/DF),
assinale a alternativa correta.