Questões de Concurso Público CREMEB 2017 para Advogado

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Não prevalece, contudo, cláusula de reversão em favor de terceiro.

Não se admite a doação verbal.

É possível renunciar antecipadamente ao direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário.

Não é possível revogar a doação, por ingratidão, se o donatário caluniou o doador.

É possível revogar, por ingratidão, as doações puramente remuneratórias.