Questões de Concurso Público Prefeitura de Guarapari - ES 2021 para Médico Veterinário

Sabemos que o SUS - Sistema Único de Saúde, possui diversas atribuições, tanto é que no Artigo 200 da Constituição Federal, assim está escrito: "Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:"

Levando em conta o Artigo 200 e tão somente as alíneas nele constantes, qual das alternativas abaixo não consta deste referido artigo?

Analise a afirmativa a seguir:

“Realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local;”

Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436 22 09 2017.html

Qual dos profissionais abaixo possui esta atribuição específica na equipe de Atenção Básica?

Analise o trecho a seguir:

“Propor, em conjunto com os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, e Conselho de Saúde do Distrito Federal, mecanismos de acompanhamento e avaliação que permitam a consolidação de resultados e estudos comparativos de experiências de educação permanente desenvolvidos nos estados, municípios e Distrito Federal.”

(Fonte: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/diretrizes miolo.pdf)

O trecho acima cita a responsabilidade do: