O Projovem é um programa destinado a jovens de 15 a 29 anos e objetiva
promover a sua integração ao processo educacional, qualificação profissional e
desenvolvimento humano. São modalidades do Projovem segundo a Lei 11.662/2008,
exceto:
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A Política Nacional do Idoso foi criada objetivando assegurar direitos sociais do
idoso e desta maneira criar as condições para a promoção de sua autonomia, integração
e participação na sociedade.
Indique a alternativa que corresponde a lei que regulamenta a Política Nacional do
Idoso:
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O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 é destinada a regular
os direitos assegurados às pessoas idosas.
Segundo o Estatuto do Idoso, é considerado idoso(a) a pessoa:
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