decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.

divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.

participação da comunidade.