O CLS é composto por usuários, trabalhadores e gestores, com paridade de 50% para usuários, e compete a ele acompanhar, avaliar e indicar prioridades para as ações da unidade de saúde.

O CLS possui autonomia deliberativa plena, podendo aprovar dotações orçamentárias e determinar contratações de profissionais para a unidade.

O CLS funciona de forma independente do Conselho Municipal de Saúde, reportando-se diretamente à gestão estadual do SUS.

A composição do CLS segue proporção igualitária entre os três segmentos, cabendo a cada um terço das vagas disponíveis.

Os conselheiros locais de saúde recebem remuneração proporcional à frequência nas reuniões, assegurando a participação contínua dos representantes.

Organizar a programação formativa com base em matriz estadual de competências, priorizando conteúdos uniformizados para garantir comparabilidade entre regiões.

Desenvolver o planejamento formativo de modo ascendente, integrando diagnóstico participativo, análise dos processos de trabalho e pactuação nas CIES, articulando escola, serviços e gestão. 

Priorizar metodologias de capacitação modularizadas, estruturadas fora dos cenários reais, de modo a assegurar isonomia de aprendizagem entre diferentes categorias profissionais. 

Estabelecer temas formativos tomando séries históricas de indicadores como eixo orientador, substituindo a problematização cotidiana por critérios técnico-epidemiológicos de seleção. 

Adotar fluxo direto entre educação e unidades de saúde, estruturando ações segundo portfólios institucionais previamente definidos, sem necessidade de pactuação interfederativa.

Estudo de coorte.

Estudo transversal. 

Estudo caso-controle.

Estudo ecológico.

Etnografia.

O número de casos diminuiu progressivamente entre 2013 e 2019, apesar do aumento da taxa de detecção no mesmo período.

Entre 2015 e 2019, observa-se queda contínua da taxa de detecção, embora o número absoluto permaneça estável.

Há aumento expressivo tanto no número absoluto de casos quanto na taxa de detecção após o início da notificação compulsória, com pico de detecção em 2018.

A taxa de detecção manteve-se estável entre 2009 e 2013, aumentando somente após 2018.

O maior número absoluto de casos ocorreu em 2014, coincidindo com o menor valor de taxa de detecção da série histórica.