Questões de Concurso Público Prefeitura de Blumenau - SC 2019 para Coordenador Pedagógico - Matutino

Para o Ministério Público de Santa Catarina, para efetivar-se o Bullying, são consideradas atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, adotadas na escola por um aluno (ou grupo de alunos) contra outro aluno (ou grupo de alunos), causando angústia e sofrimento. A lei número 13185, de 6 de novembro de 2015, estabelece que:
I- É preciso prevenir e combater a prática da intimidação sistemática (bullying) em toda a sociedade. II- É preciso dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. III- É preciso instituir práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis diante da identificação de vítimas e agressores. IV- É preciso promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua. V- É preciso evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil.
Assinale a alternativa correta: