Questões de Concurso Público UFRB 2015 para Produtor cultural
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Q533133
Comunicação Social
O artigo 16 da Lei nº 12.485, de 12 setembro de 2011, dispõe que “Nos canais de espaço qualificado, no mínimo 3h30 (três
horas e trinta minutos) semanais dos conteúdos veiculados no horário nobre deverão ser brasileiros e integrar espaço
qualificado, e metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente”. Assinale a modalidade de canais que
estão no campo de aplicação desse artigo.
Q533134
Comunicação Social
“O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil”.
(Fonte: http://www.cultura.gov.br/plano-nacional-de-cultura-pnc)
As dimensões da cultura em que se baseia o Plano Nacional de Cultura são: