A preparação e a utilização das demonstrações contábeis
das entidades apoia-se em conceitos básicos e
fundamentais, objeto de Pronunciamento Técnico –
CPC 00, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis,
instituído pela Resolução CFC n.º 1.055/2005. De acordo
com o seu Sumário, é correto afirmar que