I e III, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

I, II e III.

Recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados.

Recursos contidos na Reserva de Contingência. 

Recursos provenientes do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.

Recursos provenientes de excesso de arrecadação. 

O RREO abrange os órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, de todos os Poderes, incluindo as empresas públicas.

Compõe o RREO, entre outros, o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital – Regra de Ouro constitui um limite que está no RREO.

Dentro do RREO, o Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos deve ser publicado até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre.

1 e 2

5 e 6

3 e 4

7 e 8

F F F V

V V V F

V F F V

F V V F

Após o seu reconhecimento inicial, o órgão ou entidade deve escolher reconhecer um ativo intangível pelo modelo de custo, menos a amortização e a eventual perda por redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo modelo de reavaliação, quando aplicável.

Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação mais qualquer amortização acumulada.

Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de desenvolvimento. 

O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil não se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende aos critérios de reconhecimento.

A classificação funcional da despesa está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. 

A autorização legislativa para a realização da despesa constitui crédito orçamentário, que poderá ser inicial ou adicional.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público incluiu a fase da despesa chamada “em liquidação”, que busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do empenho.

A execução da despesa orçamentária se dá em quatro estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: lançamento, empenho, liquidação e pagamento.

As disponibilidades são mensuradas pelo valor original.

As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas pelo valor de mercado.

Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente.

As disponibilidades em moeda estrangeira devem ser convertidas à taxa de câmbio vigente.