De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069, de 1990,
do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “É dever
da família, da comunidade, da sociedade e do Poder
Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária”.
Acerca dessa lei, assinale a alternativa que contém
concepções e práticas a respeito da criança e do
adolescente, coerentes com o paradigma norteador
do ECA.