Questões de Concurso Público Prefeitura de Uberlândia - MG 2019 para Fiscal de Posturas
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Posturas |
Q1107339
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Um dos pontos críticos na fiscalização municipal é o
cumprimento de posturas e indicações de segurança
na manipulação, fabricação, depósito, transporte e
uso de inflamáveis e explosivos no comércio. A Lei
Complementar nº 10.741/2011 permite aos varejistas
conservar em cômodos apropriados, armazéns e lojas,
a quantidade de material inflamável ou explosivo, fixada
pelo Corpo de Bombeiros, na respectiva licença.
O estoque não pode ultrapassar a venda provável de
quantos dias, segundo a Lei?
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Posturas |
Q1107340
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Analise as seguintes disposições para funcionamento.
I. As salas de entrada devem possuir locais de descarte de embalagens de vidros para bebidas. II. As portas e corredores para o exterior conservar-se-ão sempre livres de grades, móveis ou quaisquer objetos que possam dificultar a retirada rápida de pessoas, em caso de emergência. III. Bebedouros automáticos de água filtrada em perfeito estado de funcionamento devem estar instalados e a higienização dos reservatórios de água deve ser semestral. IV. As cabines de projeção e o local de armazenamento das películas devem estar contíguos e construídos com materiais incombustíveis. V. Vídeos de conteúdo informativo acerca dos procedimentos a serem tomados em casos de emergências devem ser exibidos antes do início de shows ou quaisquer apresentações e durante estes. VI. Aparelhos de sinalização sonora devem ser instalados para identificação do início dos espetáculos. VII. Detectores de metais devem ser instalados na entrada de estabelecimentos.
No âmbito da Lei Complementar nº 10.741/2017, que institui o Código de Posturas, em todas as casas de diversões públicas serão observadas as seguintes disposições para funcionamento:
I. As salas de entrada devem possuir locais de descarte de embalagens de vidros para bebidas. II. As portas e corredores para o exterior conservar-se-ão sempre livres de grades, móveis ou quaisquer objetos que possam dificultar a retirada rápida de pessoas, em caso de emergência. III. Bebedouros automáticos de água filtrada em perfeito estado de funcionamento devem estar instalados e a higienização dos reservatórios de água deve ser semestral. IV. As cabines de projeção e o local de armazenamento das películas devem estar contíguos e construídos com materiais incombustíveis. V. Vídeos de conteúdo informativo acerca dos procedimentos a serem tomados em casos de emergências devem ser exibidos antes do início de shows ou quaisquer apresentações e durante estes. VI. Aparelhos de sinalização sonora devem ser instalados para identificação do início dos espetáculos. VII. Detectores de metais devem ser instalados na entrada de estabelecimentos.
No âmbito da Lei Complementar nº 10.741/2017, que institui o Código de Posturas, em todas as casas de diversões públicas serão observadas as seguintes disposições para funcionamento:
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Posturas |
Q1107341
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Complementar nº 10.741/2017, que institui o
Código de Posturas, trata da ocupação das calçadas
públicas, inclusive para permitir a ocupação de passeios
públicos com mesas, cadeiras ou outros objetos.
Qual é a faixa mínima de circulação a ser respeitada
para o trânsito de pedestres nos passeios de acordo com
essa Lei?
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Posturas |
Q1107342
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Código de Posturas estabelece as diretrizes para
instalação de publicidade no município de Uberlândia,
incluindo a proibição da veiculação de propagandas
sobre bebidas alcoólicas nas proximidades de prédios
públicos, creches, asilos, albergues e estabelecimentos
educacionais.
De acordo com essa Lei, qual é a distância mínima
estabelecida para fixação desse tipo de propaganda da
entrada e saída dos estabelecimentos mencionados?
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Posturas |
Q1107343
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Qual é o prazo de validade do Alvará de Funcionamento
para os estabelecimentos comerciais e industriais,
de acordo com o Código de Posturas?