INSTRUÇÃO: Leia o caso a seguir para responder à questão.
Considere que dois condutores, em seus respectivos
automóveis de passeio, são parados em uma fiscalização
rotineira de trânsito realizada em uma via pública.
Após solicitar a documentação obrigatória, o agente de
autoridade de trânsito constata que o primeiro condutor,
João, está habilitado para conduzir apenas veículos de
Categoria A e que a Carteira Nacional de Habilitação do
segundo condutor, Antônio, está vencida há dois meses.