Questões de Concurso Público Prefeitura de Lagoa Santa - MG 2019 para Analista de Proteção ao Patrimônio Histórico

Os itens listados a seguir são bens tombados pelo município de Lagoa Santa, exceto:

Lia Calabre em Políticas Culturais no Brasil (2009) afirma, com base em estudo da legislação, elaboração de propostas e planos e diretrizes de gestão pública para o campo da Cultura que, no governo de Fernando Henrique Cardoso, as Leis de Incentivo tornaram-se a política cultural do Ministério da Cultura.
No entanto, haveria uma honrosa exceção nesse quadro, que seria a elaboração de uma política pública cultural para

Em relação à instituição do tombamento – dispositivo por meio do qual o Decreto-lei nº 25/1937 fornece as bases jurídicas de proteção aos bens culturais no Brasil –, analise as seguintes afirmativas sobre os efeitos da legislação na propriedade privada e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O direito à propriedade, enquanto direito do indivíduo, é limitado pelo que seria a função social da propriedade no Código Civil Brasileiro. ( ) O valor patrimonial não é qualificado no texto legal brasileiro sobre a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. ( ) No caso específico dos bens tombados, a tutela do Estado recai sobre os aspectos considerados de interesse público. ( ) Um bem cultural pode ser tombado por sua vinculação aos fatos memoráveis da história do Brasil, por exemplo.

Assinale a sequência correta.

Em 1966, foi criado o Conselho Federal de Cultura (CFC), composto por 24 membros, nos moldes do Conselho Federal de Educação. O Conselho possuía quatro câmaras, uma delas dedicada ao patrimônio histórico e artístico nacional. Pretendia-se criar um Plano Nacional de Cultura e auxiliar as instituições culturais do país, de acordo com o Decreto-lei 74/1966.
Sobre as proposições políticas desse Conselho, assinale a alternativa incorreta:

Márcia Sant’Anna (2003, p. 46 et seq.) historia o reconhecimento dos bens imateriais pelas políticas de patrimônio nacional e internacional. Nesse processo, a instituição de uma sistemática de registro e inventário no país foi consolidada a partir da criação do Decreto nº 3.551/2000.
Assim, à semelhança dos bens tombados, foram criados os seguintes livros de registro para o patrimônio imaterial, exceto: