É constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica.

Além dos medicamentos, incluem-se as plantas medicinais, drogas e derivados vegetais para manipulação das preparações dos fitoterápicos; matrizes homeopáticas e tinturas-mãe; e os medicamentos sulfato ferroso e ácido fólico do Programa Nacional de Suplementação de Ferro.

Seu financiamento é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.

Além do repasse financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde aos estados e / ou municípios, o Ministério da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição dos medicamentos insulina humana NPH e insulina humana regular, dos contraceptivos orais e injetáveis, além do dispositivo intrauterino (DIU) e do diafragma, que compõem o Programa Saúde da Mulher.

O acesso universal e igualitário aos medicamentos está vinculado à Rename e aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

Na Seção B da RENAME, os itens são divididos de acordo com sua classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC).

Na seção D, são indicados os relatórios técnicos e os posicionamentos da Conitec sobre inclusão, exclusão e / ou alterações de medicamentos, além de informações do processo de incorporação de novas tecnologias em saúde no SUS.

O financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é de responsabilidade exclusiva dos municípios. Aos estados, ao Distrito Federal e à União compete a seleção, a programação, a aquisição, o armazenamento, o controle de estoque e prazos de validade, a distribuição e a dispensação dos demais medicamentos e insumos do Componente Estratégico e Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

I, II e III, apenas.

I, II, IV e V, apenas.

IV e V, apenas.

I, II, III, IV e V.