Questões Prefeitura de Itatiaiuçu - MG 2018 para Fiscal de Tributos

Q1106585

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal de Tributos |

Q1106585 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

A respeito do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição (ITBI) instituído no município de Itatiaiuçu, por meio da Lei Nº 588/1988, assinale a alternativa incorreta.

A incidência do imposto alcança compra e venda pura ou condicional.

A incidência do imposto alcança transmissão de bens e direitos quando a aquisição foi feita pelos partidos políticos.

O contribuinte do imposto é o cessionário ou adquirente dos bens ou direitos cedidos ou transmitidos.

O contribuinte do imposto é cada um dos permutantes, na permuta.

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