Questões de Concurso Público Prefeitura de Ervália - MG 2018 para Médico Psiquiatra

A rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental foi instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que estabeleceu diversos objetivos da rede de atenção psicossocial, no tocante às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. São objetivos da rede de atenção psicossocial, exceto:

A Lei nº 10.216, de abril de 2001, trouxe diversas modificações a respeito do tratamento de pessoas com transtorno mental, representando um marco na história da psiquiatria. Assinale a alternativa que não apresenta o disposto nessa lei.