Questões de Concurso Público COPASA 2014 para Analista de Saneamento - Advocacia

Acerca dos princípios gerais que regem o Direito Ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.
( ) A União e os Estados possuem competência concorrente para legislar sobre direito ambiental. ( ) A União, Estados e Municípios possuem competência administrativa comum para promoção da proteção do meio ambiente e do combate à poluição em qualquer de suas formas. ( ) Em termos de competência legislativa, os municípios não podem suplementar norma federal ou estadual que tratem de matéria ambiental. ( ) No exercício da competência concorrente, em matéria ambiental, os Estados não podem exercer a competência legislativa plena, em caso de inexistência de norma federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Acerca da Responsabilidade pelas condutas e atividades lesivas ao ambiente, é CORRETO afirmar que

Os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental, na estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), são órgãos

Acerca dos tributos, classifique-os quanto à natureza vinculada, não vinculada e restituível, relacionando a COLUNA I com a COLUNA II.

COLUNA I                                 

1. Vinculada.                            

2. Não vinculada.                      

3. Restituível.                           

COLUNA II 

( ) Taxa.

( ) Empréstimos compulsórios. 

( ) Impostos.

( ) Contribuições de Melhoria. 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.