Questões de Concurso Público TJ-MG 2010 para Oficial de Apoio Judicial

valor da causa e juízo ou tribunal a que é dirigida e pedido.

requerimento de citação, fato e fundamentos jurídicos do pedido e provas que se pretende produzir.

nomes, prenomes, estado civil, profissão e domicílio das partes.

rol de testemunhas, quesitos e assistente técnico.

Uma parte apenas poderá requerer o depoimento pessoal da outra parte.

Quando ambas as partes requerem a produção de prova pericial, deverão arcar igualmente com a antecipação dos honorários do perito.

Em regra, os fatos alegados na petição inicial e não especificamente impugnados pelo réu, presumir-se-ão verdadeiros, sem necessidade de dilação probatória.

O juiz indeferirá a prova pericial, se for desnecessária, em vista das outras provas produzidas.

Incompetência relativa.

Litispendência e coisa julgada.

Prescrição e decadência.

Nulidade de citação.

É realizado mediante despacho ordinatório.

É o momento processual para designar audiência de instrução e julgamento, se necessário.

É decisão que desafia agravo de instrumento.

É o momento processual para fixação dos pontos controvertidos da lide.