Questões de Concurso Público Prefeitura de Redentora - RS 2026 para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

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Q4407549 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando as disposições da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, o percentual mínimo de reserva de vagas de estacionamento para pessoas idosas e as condições quanto ao posicionamento dos espaços.
Alternativas
Q4407550 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura prioridade à pessoa idosa na aquisição de imóvel para moradia própria nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Sobre as condições previstas para essa reserva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: D