A Portaria nº 1.920/2013 institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), que tem o objetivo de qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica, além das ações de promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar saudável para crianças menores de dois anos de idade. Isso ocorre a partir da formação de tutores e de oficinas de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Dado o contexto, qual é o número mínimo de UBS para cada tutor de acordo com essa Portaria?

A Medicina Tradicional Chinesa (MTC) inclui práticas corporais (lian gong, chi gong, tuina, tai chi chuan), práticas mentais (meditação), orientação alimentar e uso de plantas medicinais (fitoterapia tradicional chinesa), relacionadas à prevenção de agravos e doenças, à promoção e à recuperação da saúde. Como se chama a política instituída pelo Ministério da Saúde que contempla a MTC?

A partir de qual idade o Ministério da Saúde orienta que a criança tenha, no mínimo, uma consulta ao ano para assistência em saúde? 

As diretrizes que integram a PNAN indicam as linhas de ação para o alcance de seu propósito. Dentre essas ações está o controle e a regulação dos alimentos, em que as medidas sanitárias adotadas para alimentos se baseiam na análise de risco, considerando-o como a probabilidade de ocorrer um efeito adverso à saúde em consequência de um perigo físico, químico ou biológico. São práticas utilizadas para o controle e a regulação dos alimentos, EXCETO: