Questões Prefeitura de Bom Jesus - RS 2026 para Aux Adm,Aux Serv Gerais,Carpinteiro,Cozinheiro, Mecânico,Motorista,Op.Esc.Hidráulica,Op.Máquinas,Op.Motoniveladora,Op.Retroescavadeira,Operário,Pedreiro e Zelador

Q4030646

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bom Jesus - RS - Aux Adm,Aux Serv Gerais,Carpinteiro,Cozinheiro, Mecânico,Motorista,Op.Esc.Hidráulica,Op.Máquinas,Op.Motoniveladora,Op.Retroescavadeira,Operário,Pedreiro e Zelador |

Q4030646 Direito Civil

Eduardo e Mônica são casados e têm uma casa em comum. Após sofrer violência doméstica, Mônica ficou receosa de que Eduardo vendesse a casa sem sua autorização. De acordo com a Lei Maria da Penha, o juiz pode impedir a venda da casa?

Sim, o juiz pode proibir temporariamente a venda, a compra ou o aluguel de bens que pertencem ao casal.

Sim, mas a proibição vale apenas para imóveis acima de um determinado valor.

Não, pois, para impedir a venda, é necessário um processo longo, sem possibilidade de decisão imediata.

Sim, mas somente se Eduardo já tiver tentado vender o imóvel anteriormente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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