A respeito da apresentação de informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), analise as assertivas a seguir:

I. Os itens expostos nas demonstrações contábeis não fornecem informação sobre questões como a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade que reporta a informação.

II. As decisões sobre a seleção, a localização e a organização da informação são tomadas em resposta às necessidades dos usuários pela informação sobre os fenômenos econômicos, financeiros e de outra natureza.

III. Informação em demasia, ainda que possa dificultar a compreensão das mensagens-chave por parte dos usuários, não é capaz de comprometer a realização dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil.

Quais estão corretas?

Conforme estabelece o item 5.15 da NBC TSP Estrutura Conceitual (R1): “As entidades do setor público podem ter uma série de obrigações. As obrigações são _________ quando a entidade tem pouca ou nenhuma alternativa realista para evitá-las”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com suporte na NBC TSP Estrutura Conceitual (R1), o princípio que defende a ausência de viés na elaboração e na divulgação da informação contábil corresponde à

Nos termos da NBC TSP 37/2025, ao avaliar se atualmente controla um recurso, a entidade avalia se um ou mais indicadores de controle existem. São indicadores de controle:

I. A existência de um direito executável ao potencial de serviço ou a capacidade de gerar benefícios econômicos decorrentes do recurso.

II. Os meios para garantir que o recurso seja utilizado para alcançar seus objetivos.

III. Acesso ao recurso, ou a capacidade de negar ou restringir o acesso de outros ao recurso.

Quais estão corretos?

Sobre o controle de custos no Setor Público, analise as assertivas a seguir:

I. O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária.

II. O centro de responsabilidade é a unidade na qual se apuram os custos, podendo ser usado para a acumulação dos custos e sua vinculação às entregas.

III. Toda informação de custo, independentemente do modo como é apresentada, deve ser rastreável até a fonte de dados da qual se originou.

Quais estão corretas?

Tomando por referência a NBC TSP 31 (R1), assinale a alternativa INCORRETA quanto à taxa de juros efetiva ajustada ao crédito.

Nos termos do item 9 da NBC TSP 31 (R1): “Custo ___________ é aquele que não teria sido incorrido se a entidade não tivesse adquirido, emitido ou alienado o instrumento financeiro”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa da Prefeitura Municipal de Delta pelo método indireto, foram apurados, ao final do exercício, os seguintes saldos:

1. Superávit patrimonial do período: R$ 180.000,00.

2. Depreciação do exercício: R$ 25.000,00.

3. Ganho na alienação de veículo: R$ 6.000,00.

4. Redução de estoques: R$ 12.000,00.

5. Aumento de créditos a receber: R$ 20.000,00.

Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o valor do fluxo líquido de caixa das atividades operacionais.

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 11ª edição, são exemplos de classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) utilizadas na elaboração do Balanço Financeiro:

No âmbito das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, o Balanço Orçamentário apresenta informações relevantes sobre a execução do orçamento ao longo do exercício financeiro. Considerando sua finalidade e conteúdo, assinale a alternativa INCORRETA.