Considerando o documento de Regras de Bangkok (2016), que apresenta regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras, no que diz respeito a mulheres gestantes, com filhos e lactantes, analise a sentença abaixo:

Nos estabelecimentos penitenciários para mulheres, devem existir instalações especiais para o tratamento das reclusas grávidas, das que tenham acabado de dar à luz e das convalescentes (1ª parte). Desde que seja possível, devem ser tomadas medidas para que o parto seja realizado num hospital civil (2ª parte). Se a criança nascer num estabelecimento penitenciário, tal fato deve constar do respectivo registro de nascimento (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Considerando as Regras de Bangkok (2016), analise as seguintes assertivas:

I. Nos estabelecimentos destinados a homens e mulheres, a seção das mulheres deve ser colocada sob a direção de um funcionário do sexo feminino responsável, que terá à sua guarda todas as chaves dessa seção.

II. Nenhum funcionário do sexo masculino pode entrar na parte do estabelecimento destinada às mulheres, nem mesmo acompanhado por uma funcionária do sexo feminino.

III. A vigilância das reclusas poderá ser realizada por funcionários do sexo masculino quando necessário.



Quais estão corretas?

A Agenda 2030 é um compromisso global estabelecido pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) visando à cooperação internacional para que seja possível alcançar o desenvolvimento sustentável. Para cumprir a Agenda 2030, foram estabelecidos os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, EXCETO: