Um produtor rural do Rio Grande do Sul possui uma propriedade com área total de
60 hectares, utilizada predominantemente com lavouras anuais desde antes de 2008. Na área existe
um curso d’água natural com largura inferior a 10 metros. Durante o processo de regularização
ambiental, foi solicitado apoio técnico para adequação às exigências do Código Florestal
Brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Considerando a legislação vigente, qual é a orientação mais
adequada?