Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.386/2022, no que concerne aos profissionais que podem ser inscritos nos quadros dos CREFS.

O Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região (CREF2/RS) é disciplinado por seu Regimento Interno, instituído pela Resolução CREF2/RS nº 224/2024. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições da referida Resolução. 

Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições da Resolução CREF2/RS nº 224/2024.

Analise a sentença abaixo: 

João, profissional de educação física, devidamente inscrito no respectivo Conselho profissional, está passando por dificuldades financeiras, motivo pelo qual deixou de pagar a anuidade do Conselho no ano de 2025, que venceu no mês de março. No mês de julho, o Conselho notificou João, informando sobre o débito, bem como concedendo prazo para pagamento, sob pena de suspensão do registro profissional e impedimento de exercício da profissão, conforme previsto na legislação (1ª parte). No mês de outubro de 2025, João ainda não havia quitado o débito, motivo pelo qual o Conselho procedeu a sua inclusão em cadastros de inadimplentes e o protesto de certidões de dívida ativa, conforme previsto em lei (2ª parte). Em dezembro de 2025, ainda em débito com a anuidade, João solicitou a suspensão do registro profissional perante o Conselho, o que foi negado, com base na legislação aplicável, em virtude da existência de valores em aberto (3ª parte).

Quais partes estão corretas?