Durante uma consulta de puericultura na APS, a equipe verifica que uma criança de 5 anos de idade foi vacinada conforme o esquema básico até os 2 anos. Os pais relatam que a criança não recebeu nenhuma dose de reforço após essa idade. Com base na Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, qual das seguintes condutas está correta em relação à atualização do esquema vacinal dessa criança? 

Considerando o disposto na Portaria nº 2.436/2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), acerca das responsabilidades e atribuições da AB no âmbito do SUS, analise as assertivas a seguir:

I. A AB deve assumir, em território definido, a responsabilidade sanitária pela população, através de equipe multiprofissional, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, bem como vigilância em saúde.
II. A AB atua como porta de entrada preferencial e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável por ordenar o fluxo de pessoas, produtos e informações para os demais pontos de atenção à saúde. 
III. Compete prioritariamente aos municípios definir estratégias de institucionalização da avaliação da  AB, dispensando pactuação com as esferas estadual e federal na cogestão da política.
IV. Todas as unidades gerais que prestem serviços de AB no SUS devem ser denominadas “Unidades Básicas de Saúde” (UBS), sem distinção de modalidade, e são reconhecidas como potenciais espaços de ensino, pesquisa e inovação.
V. A PNAB considera que as estratégias de organização da AB devem obedecer aos princípios e diretrizes do SUS, e reconhece a estratégia da Saúde da Família (ESF) como prioridade para expansão, mas admite outras estratégias de organização da AB nos territórios.

Quais estão corretas?

A territorialização é um dos eixos estruturantes da organização da AB no SUS. Com base nas diretrizes da Portaria nº 2.436/2017 quanto aos princípios e finalidades da territorialização, assinale a alternativa correta.

A Portaria nº 2.436/2017 reafirma a responsabilidade tripartite (União, Estados e Municípios) no financiamento da AB e estabelece diretrizes para a alocação e aplicação dos recursos. Com base nessa Portaria e nas diretrizes de gestão do SUS, assinale a alternativa correta.

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) reafirma os princípios do SUS e propõe a integralidade da atenção por meio de sete eixos estratégicos, com ênfase na intersetorialidade e no cuidado centrado na criança e sua família. Considerando as diretrizes da PNAISC (2018), assinale a alternativa correta. 

 De acordo com o documento “Tuberculose na Atenção Primária: Protocolo de Enfermagem” (Ministério da Saúde, 2022), o enfermeiro possui papel central na detecção precoce, manejo e acompanhamento dos casos de Tuberculose no âmbito da APS. Com base nas recomendações atuais, quanto às atribuições do enfermeiro e à condução clínica do cuidado à pessoa com suspeita ou diagnóstico de tuberculose, assinale a alternativa correta.

A efetividade do Calendário Nacional de Vacinação depende, entre outros fatores, da capacidade das equipes da APS de manter altas coberturas vacinais por meio de ações de vigilância e busca ativa de não vacinados. Com base nas orientações da Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024 quanto às estratégias para vacinação de faltosos e atualização do esquema vacinal, assinale a alternativa correta. 

Durante o processo de acolhimento de um usuário que procura a UBS com queixa de dor de garganta há três dias, sem febre, sem exsudato e sem outros sintomas sistêmicos, o profissional da equipe realiza avaliação clínica e identifica um quadro leve de faringite viral. De acordo com as diretrizes do documento “Acolhimento à demanda espontânea: queixas mais comuns na Atenção Básica” (Ministério da Saúde, 2013), qual das condutas abaixo está em conformidade com os princípios do acolhimento e da resolutividade da APS?

Em uma Unidade Básica de Saúde da Família, uma enfermeira é responsável pelo acompanhamento de pacientes hipertensos e diabéticos inseridos em programas de atenção à saúde crônica. Durante suas consultas de enfermagem, ela realiza avaliação clínica, orienta cuidados, prescreve medicamentos conforme protocolos institucionais e registra todas as ações em prontuário. De acordo com a Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, assinale a alternativa correta.

 De acordo com a Resolução COFEN nº 514/2016 – Guia de Recomendações para Registro de Enfermagem no Prontuário do Paciente, em relação às diretrizes para registros de enfermagem, assinale a alternativa correta.