Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Ministério da Previdência Social (2025): “o equilíbrio financeiro é a garantia de equivalência entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada exercício financeiro, por sua vez, o equilíbrio ____________ é a garantia de equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas ______________, a ___________ prazo”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em relação aos preceitos gerais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), assinale a alternativa correta.

“Conta contábil é a expressão qualitativa e quantitativa de atos e fatos de mesma natureza, evidenciando a composição, a variação e o estado do patrimônio, bem como de bens, direitos, obrigações e situações nele não compreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo” (STN, 2018). Em relação às funções das contas contábeis, analise as assertivas a seguir:

I. Controlar contabilmente os atos potenciais oriundos de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres.

II. Acompanhar e controlar a aprovação e a execução do planejamento e do orçamento, evidenciando a receita prevista, lançada, realizada e a realizar, bem como a despesa autorizada, empenhada, realizada, liquidada, paga e as dotações disponíveis.

III. Identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil, pelo método das partidas dobradas, dos atos e fatos de gestão, de maneira uniforme e sistematizada.


Quais estão corretas?

Conforme prevê o artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/1964, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará:

Em consonância com as Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, assinale a alternativa que apresenta, no Regime Próprio de Previdência Social, o lançamento contábil de registro da contribuição patronal a receber por competência, ou seja, pela ocorrência do fato gerador da obrigação do ente devedor tendo como base a folha de pagamentos do mês findo, considerando a natureza de informação patrimonial. 

Com suporte nas disposições do artigo 74 da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos sistemas de controle interno na Administração Pública Brasileira.

Em 01/06/2021, a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município Zeta adquiriu um veículo utilitário 0 km, incorrendo nos seguintes gastos: 

Veículo – R$ 310.000,00. Custos de adaptação – R$ 90.000,00. Gastos com motorista e operadores – R$ 6.000,00 ao mês.

Considerando uma vida útil de dez anos, o método linear de depreciação e um valor residual de 40%, assinale a alternativa que apresenta corretamente o saldo da conta Depreciação Acumulada em 31/12/2021.