De acordo com a estrutura da carreira do magistério público de Viamão, conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município, é o lugar na organização do serviço público correspondente a um conjunto de atribuições com estipêndio específico, denominação própria, número certo e remuneração pelo Poder Público, nos termos da legislação. O trecho refere-se ao(à):