Durante a elaboração do Livro Caixa, o servidor responsável registrou o retorno ao caixa de um valor que havia sido concedido anteriormente como adiantamento a um funcionário. Considerando as normas de controle interno e a correta escrituração do Livro Caixa, como deve ser registrado o valor devolvido ao caixa?

Sobre o reconhecimento e o controle contábil das provisões de despesas a pagar, conforme Princípios e Normas Contábeis Aplicáveis ao Setor Público (MCASP) e a contabilidade geral, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A provisão de despesa deve ser reconhecida no momento em que se identifica uma obrigação presente, legal ou não formalizada, cuja liquidação futura seja provável e possa ser estimada com razoável segurança, ainda que o pagamento ocorra em exercício posterior.
( ) O registro da provisão de despesa a pagar implica, no mínimo, o débito em uma conta de despesa orçamentária e a contrapartida a crédito em uma conta de passivo, representando a obrigação constituída.
( ) Todas as provisões realizadas devem ser classificadas como possíveis, prováveis e remotas, de modo que as possíveis e remotas são aquelas que necessitam apenas de divulgação em nota explicativa, enquanto as prováveis necessitam de registro contábil.
( ) As provisões devem ser periodicamente revisadas, e eventuais ajustes — para mais ou para menos — devem ser registrados no resultado do período em que a revisão ocorrer.
( ) O pagamento de uma despesa provisionada extingue a obrigação, sendo contabilizado pelo débito em conta do passivo e crédito em conta de pagamento (bancária/caixa).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Nos termos da Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa correta. 

Sobre os elementos das demonstrações contábeis, analise as assertivas abaixo:

I. As receitas aumentam o patrimônio líquido, enquanto as despesas o reduzem.
II. O ativo representa bens e direitos, e o passivo, as obrigações da entidade.
III. O patrimônio líquido é calculado pela diferença entre o ativo e o passivo.
IV. O regime de caixa é o método obrigatório de escrituração nas entidades públicas.

Quais estão corretas?

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 11ª edição, 2025) constitui referência central para a harmonização das práticas contábeis no setor público brasileiro. Com base em suas disposições e objetivos, assinale a alternativa INCORRETA.