Durante vistoria técnica a uma obra pública de microdrenagem urbana, o técnico de
segurança do trabalho identificou que trabalhadores executavam a instalação de tubulações dentro de
uma vala escavada com 1,6 metros de profundidade, sem qualquer tipo de escoramento ou proteção
contra desmoronamentos. Diante do risco iminente, o técnico determinou a evacuação imediata do
local até que medidas de proteção fossem adotadas. Em relação à segurança em escavações, a adoção
de escoramento, ou outra forma eficaz de contenção das paredes da vala, passa a ser obrigatória a
partir de que profundidade?