A NBC TG Estrutura Conceitual estabelece conceitos fundamentais para a elaboração e interpretação das demonstrações contábeis. Considerando os elementos definidos pela Norma, assinale a alternativa correta.

Quanto ao tratamento legal e contábil das ações, assinale a alternativa INCORRETA.

Em 31/12/2022, a Empresa Gama S.A. apresentou em suas demonstrações contábeis os seguintes saldos e informações:

Lucro líquido do exercício: R$ 1.000.000,00.
Reservas de capital constituídas: R$ 200.000,00.
Capital social: R$ 2.000.000,00.
Taxa de remuneração dos Juros sobre o Capital Próprio fixada pela legislação: 8% a.a.

Considerando que a companhia está sujeita à legislação societária e tributária brasileira (Lei nº 6.404/1976 e Lei nº 9.249/1995, respectivamente), e que não há outras reservas estatutárias específicas ou ajustes adicionais, assinale a alternativa correta.

Conforme o art. 53 da Resolução CNM nº 4.966/2021, são itens objeto de hedge, EXCETO: 

Em matéria de regulação contábil de instrumentos financeiros, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de Instrumento Patrimonial.

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído em 2007, integra as administrações tributária e fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, substituindo diversas obrigações acessórias em papel por arquivos digitais. Entre suas principais vertentes, destacam-se a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a EFD-Reinf, a EFD-Contribuições e a e-Financeira, cada qual com suas finalidades específicas. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A ECD substituiu a escrituração física do Livro Diário e do Livro Razão, sendo exigida de diversas pessoas jurídicas, inclusive aquelas imunes e isentas em determinadas situações.
( ) A ECF sucedeu a DIPJ, devendo ser transmitida por todas as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.
( ) A EFD-Reinf complementa a EFD-Contribuições, abrangendo retenções previdenciárias, informações sobre serviços tomados ou prestados e dados da CPRB.
( ) A EFD-Contribuições trata da escrituração do ICMS e do IPI, sem incluir contribuições federais como PIS e Cofins.
( ) A e-Financeira é obrigação acessória destinada às instituições financeiras, seguradoras e administradoras de cartões, que devem reportar operações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O SPED contempla diversos módulos, entre eles o que unifica a coleta de informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e tributárias, instituído pelo Decreto nº 8.373/2014. Em relação ao módulo descrito, assinale a alternativa correta.