A Portaria nº 2.979/2019 do Ministério da Saúde institui o Programa Previne Brasil, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS/2017. Nesse sentido, é correto afirmar que o financiamento federal de custeio da APS será constituído:

A respeito da Epidemiologia, seus conceitos e aplicabilidade no SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

A Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. Nesse sentido, essa Portaria estabelece que compete, especificamente à Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), participar ___________________________ com as equipes que atuam na Atenção Básica à que estão vinculadas; contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS; realizar discussão de casos, interconsulta, construção conjunta de projetos terapêuticos, entre outras ações, no território.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Analise as assertivas a seguir sobre a Política de Saúde e seu conceito ampliado, considerando os elementos sociais e históricos que enriquecem o debate.

I. Refletir acerca da integralidade da atenção é, primeiramente, romper com a lógica individualizante, que concebe o sujeito como um ser fragmentado e objeto de intervenções.

II. Vulnerabilidade abrange várias dimensões da vida dos sujeitos. É uma categoria dinâmica e contextual advinda de processos econômicos, sociais, políticos e culturais, os quais são produtores de diferentes formas de discriminação, injustiças e desigualdades sociais.

III. O conceito de necessidades humanas básicas possui papel central para a apreensão das vulnerabilidades na sua totalidade. As necessidades humanas básicas são categorias objetivas e universais, que devem ser satisfeitas concomitantemente.

Quais estão corretas?

Bravo e Matos (2006) apontam que, na segunda metade dos anos 90, consolida-se um projeto de saúde que possui as características a seguir:

•Tem como tendências a contenção dos gastos com a racionalização da oferta e a descentralização com isenção de responsabilidade do poder central.

•Estabelece que, ao Estado, cabe garantir um mínimo aos que não podem pagar, ficando para o setor privado o atendimento aos cidadãos consumidores.

•Atua realizando o questionamento da universalidade do acesso a saúde.


A qual projeto de saúde as características se referem?