Questões Prefeitura de Salto do Jacuí - RS 2024 para Procurador Jurídico Municipal

Q2405914

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Procurador Jurídico Municipal |

Q2405914 Direito Constitucional

Júlio, contribuinte residente no Município de Salto do Jacuí/RS, ajuizou demanda sobre o procedimento comum objetivando a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de determinado tributo instituído pelo Município. A sentença proferida nesse processo, que acolher o pedido formulado pelo autor, exercerá o controle:

Concentrado de constitucionalidade e terá eficácia erga omnes.

Concentrado de constitucionalidade e não terá eficácia erga omnes.

Difuso de constitucionalidade e terá eficácia erga omnes.

Difuso de constitucionalidade e não terá eficácia erga omnes.

Difuso de constitucionalidade e, se instaurado o incidente de coletivização da demanda, terá eficácia erga omnes.

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