Questões de Concurso Público Prefeitura de Esteio - RS 2024 para Advogado - 30H
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - 30H |
Q2417870
Direito Previdenciário
Diante do preconizado pela Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da
Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - 30H |
Q2417873
Direito Previdenciário
Sobre o processo administrativo no âmbito do INSS, previsto na Lei nº 8.213/1991 e
regulamentado pelo Decreto nº 3.048/1999, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - 30H |
Q2417874
Direito Previdenciário
A legislação previdenciária é bastante controvertida judicialmente, ensejando a edição
de diversas Súmulas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assinale a alternativa que NÃO
corresponde a um entendimento sumulado pelo STJ.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Esteio - RS - Advogado - 30H |
Q2417875
Direito Previdenciário
A contagem recíproca de tempo de contribuição é regulada pela Lei nº 8.213/1991,
ensejando repercussões jurídicas na relação entre os regimes previdenciários envolvidos.
Considerando o tema e a legislação de regência, assinale a alternativa INCORRETA.