Questões de Concurso Público Prefeitura de Esteio - RS 2024 para Advogado - 30H

Foram encontradas 4 questões

Q2417870 Direito Previdenciário
Diante do preconizado pela Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2417873 Direito Previdenciário
Sobre o processo administrativo no âmbito do INSS, previsto na Lei nº 8.213/1991 e regulamentado pelo Decreto nº 3.048/1999, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2417874 Direito Previdenciário
A legislação previdenciária é bastante controvertida judicialmente, ensejando a edição de diversas Súmulas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um entendimento sumulado pelo STJ.
Alternativas
Q2417875 Direito Previdenciário
A contagem recíproca de tempo de contribuição é regulada pela Lei nº 8.213/1991, ensejando repercussões jurídicas na relação entre os regimes previdenciários envolvidos. Considerando o tema e a legislação de regência, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: A
4: D