Questões de Concurso Público Câmara de Cachoeirinha - RS 2024 para Técnico Legislativo
Foram encontradas 3 questões
O Art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
Conforme o Art. 5º da Constituição Federal, inciso XVII, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, o objetivo da organização da seguridade social é: