Questões Prefeitura de Uruguaiana - RS 2023 para Procurador da Fazenda

Q2158215

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |

Q2158215 Direito Civil

O dano moral in re ipsa:

Somente ocorre nas hipóteses de responsabilidade objetiva.

Dispensa a prova da culpa, mas exige a comprovação do dano.

Dispensa a prova do dano.

É aquele que proporciona indenização em valor fixado pelo legislador.

É incompatível com indenizações imputáveis a entes públicos.

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