Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Médico de Saúde Mental

A Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, foi sancionada pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

A Lei Antimanicomial, que promoveu a Reforma, tem como principal diretriz a internação do paciente somente em hospital geral. 

Os CAPS são espaços para o acolhimento de pacientes com transtornos mentais e sua função é prestar assistência psicológica e médica, visando à reintegração dos doentes à sociedade.

Uma das principais fontes inspiradoras foram as ideias e práticas do psiquiatra Franco Basaglia.

Faz parte do processo de Reforma Psiquiátrica qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar e incluir ações de saúde mental na Atenção Básica.