Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Alegre - RS 2023 para Técnico em Laboratório e Análises Clínicas

Segundo os termos da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, ______________, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o(a) ___________, mediante portaria do Ministro de Estado, é autorizado(a) a estabelecer condições para aplicação dessa lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.