Proíbe a prática da fisioterapia em idosos.

Estabelece a obrigatoriedade de fisioterapeutas em todas as instituições de longa permanência para idosos.

Não faz nenhuma menção à fisioterapia.

Ressalta a importância da promoção da saúde e da assistência integral, incluindo serviços como a fisioterapia.

Impõe restrições à atuação de fisioterapeutas com idosos.