Questões de Concurso Público Prefeitura de Farroupilha - RS 2023 para Professor De Anos Finais Área 2 – Artes
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor De Anos Finais Área 2 – Artes |
Q2096418
Direito Ambiental
Analise a seguinte definição, de acordo com a Lei nº 9.985/2000: “espaço territorial
e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes,
legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000). O
trecho extraído da Lei se refere a qual espaço?