Questões de Concurso Público Prefeitura de Casca - RS 2023 para Fiscal Ambiental
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Casca - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental |
Q2112931
Direito Ambiental
Conforme a Resolução Consema nº 372/2018, os empreendimentos e atividades de
impacto local que envolvam necessidade de supressão de vegetação em formações florestais nativas
e ecossistemas associados no Bioma ________________ serão licenciados pelos órgãos ambientais
municipais competentes, desde que os respectivos municípios possuam convênio de delegação de
competência, devendo, na inexistência deste, serem licenciados pelo ________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Casca - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental |
Q2112932
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Consema nº 372/2018, considera-se órgão ambiental
capacitado aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados em meio
físico e biótico e em número compatível com a demanda das ações administrativas de licenciamento
e fiscalização ambiental de competência do município. Todos os municípios devem possuir em seu
quadro, no mínimo:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Casca - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Ambiental |
Q2112933
Direito Ambiental
A Resolução Consema nº 455/2021 estabelece procedimentos e critérios para a
emissão de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) para as atividades passíveis de licenciamento
ambiental no estado do Rio Grande do Sul. Sobre essa modalidade de licença, analise as assertivas a
seguir:
I. Os municípios poderão adotar a LAC, conforme competências definidas pelo Consema como de impacto local.
II. A LAC é um procedimento eletrônico autorizando a localização e a instalação da atividade ou do empreendimento, mediante Declaração de Adesão e Compromisso.
III. Estão sujeitas à LAC as atividades e os empreendimentos que geram efluentes líquidos a partir de seu processo produtivo, exceto aqueles que façam reuso do mesmo ou o enviem para tratamento externo.
IV. O prazo de validade da LAC deverá ser de, no mínimo, 5 anos e, no máximo, 10 anos, de acordo com as características da atividade e a critério do órgão ambiental competente.
Quais estão INCORRETAS?
I. Os municípios poderão adotar a LAC, conforme competências definidas pelo Consema como de impacto local.
II. A LAC é um procedimento eletrônico autorizando a localização e a instalação da atividade ou do empreendimento, mediante Declaração de Adesão e Compromisso.
III. Estão sujeitas à LAC as atividades e os empreendimentos que geram efluentes líquidos a partir de seu processo produtivo, exceto aqueles que façam reuso do mesmo ou o enviem para tratamento externo.
IV. O prazo de validade da LAC deverá ser de, no mínimo, 5 anos e, no máximo, 10 anos, de acordo com as características da atividade e a critério do órgão ambiental competente.
Quais estão INCORRETAS?