Questões IFC-SC 2023 para Professor - Área: Direito

Q2225685

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |

Q2225685 Direito Civil

A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores:

É subjetiva com presunção de culpa e comum a ambos os genitores.

É objetiva e comum a ambos os genitores.

É objetiva com presunção de culpa e exclusiva do genitor que detém a guarda unilateral.

Pode ser afastada se o genitor provar ausência de falha no dever de vigilância do filho.

Ocorre apenas em relação ao filho menor de 16 anos.

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Q2225687

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |

Q2225687 Direito Civil

No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:

É autônomo em relação ao dano material.

Somente ocorre em relação a pessoas naturais.

Não pode ser postulado judicialmente em cumulação com o dano estético oriundo do mesmo fato.

Possui critério de indenização tarifado.

Não pode ser reconhecido na forma in re ipsa.

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