Questões de Concurso Público IFC-SC 2023 para Professor - Área: Direito
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225656
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos
procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípio do:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225657
Direito Constitucional
No direito brasileiro, NÃO é admitida a pena de: