Questões de Concurso Público IF-SC 2023 para Médico: Área (Medicina do Trabalho)

É adicionalmente devida a todo trabalhador que percebe adicional de insalubridade ou de periculosidade.

É devida, atualmente, apenas aos trabalhadores expostos a agentes nocivos sem proteção, tais como umidade, frio e eletricidade.

Deve estar condicionada ao tempo de exposição permanente ou intermitente, durante pelo menos 50% da jornada de trabalho, em qualquer atividade insalubre, conforme o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho elaborado por Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho. 

O tempo total de exposição determinado pela legislação inclui, no mínimo, 25 anos para exposição à crisotila no processamento de rochas amiantíferas.

O benefício da aposentadoria especial terá alíquotas que serão acrescidas de doze pontos percentuais se o trabalho exercido pelo segurado for associação de agentes nocivos físicos, químicos e biológicos em atividades permanentes no subsolo de minerações subterrâneas, em frente de produção.