Questões de Concurso Público GHC-RS 2023 para Técnico em Educação

O Decreto nº 9.235/2017, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior – IES e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, no sistema federal de ensino. Em seu Art. 1º, § 3º, estabelece que a avaliação será realizada por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, com caráter ___________, e constituirá o referencial básico para os processos de regulação e de supervisão da educação superior, a fim de promover a melhoria de sua qualidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.