Questões AGERGS 2022 para Técnico Superior Engenheiro Mecânico

Q1950430

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: AGERGS Prova: FUNDATEC - 2022 - AGERGS - Técnico Superior Engenheiro Mecânico |

Q1950430 Engenharia Civil

A Lei nº 15.648/2021 dispõe sobre a exploração direta ou mediante concessão dos serviços locais de gás canalizado. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta.

AGERGS ou agência reguladora: Agência Estadual de Regulação de Recursos Naturais do Rio Grande do Sul.

A Prefeitura exercerá as atividades de regulação dos serviços de gás canalizado.

A AGERGS regulará o serviço público de gás canalizado concedido mediante o exercício das competências estabelecidas na Lei.

É diretriz para a exploração dos serviços de gás canalizado, fomentar a substituição do gás natural pelo gás liquefeito de petróleo.

A Prefeitura exercerá as atividades de regulação dos serviços de gás canalizado.

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