Questões de Concurso Público Prefeitura de Vacaria - RS 2021 para Agente de Licitações/Pregoeiro

Obras, serviços comuns de engenharia e locações de qualquer natureza.

Bens e serviços comuns e especiais, inclusive de engenharia, e locações.

Serviços de qualquer natureza, em especial os de engenharia.

 Serviços emergenciais de engenharia, locações imobiliárias e obras.

Locações imobiliárias, alienações, bens e serviços especiais e obras. 

A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.

Caberá ao Pregoeiro justificar a necessidade de contratação e definir o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

No curso da sessão do Pregão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. 

Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.