Questões de Concurso Público PGE-SP 2021 para Residência Jurídica
Foram encontradas 5 questões
Q1903590
Controle Externo
Considerando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias
fundamentais, bem como a correlata jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.
Q1903591
Controle Externo
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é repleta de precedentes que
apreciaram a constitucionalidade de leis editadas pelo Estado de São Paulo. A partir desse cenário,
assinale a alternativa correta.
Q1903595
Controle Externo
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito dos
dispositivos constitucionais relativos ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Q1903596
Controle Externo
Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
Q1903616
Controle Externo
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é: